Este artigo de Cicilia é uma síntese dos resultados de uma pesquisa chamada de “Televisão Comunitária no Brasil”, realizada entre os anos de 1999 a 2001 e que teve como objetivo investigar as modalidades de participação popular nos canais comunitários no sistema a cabo.
Pois no Brasil uma há variedade de interesses na estrutura dessas TVs comunitárias. São eles: educativo-cultural, organizativo-comunitário, comercial e de protestos ao funcionamento da mídia. E que por fim concluiu que os níveis de participação são: “participação nas mensagens (nível elementar de participação, no qual a pessoa dá entrevista, pede música etc.); materiais e programas (consiste na elaboração e edição dos conteúdos a serem transmitidos); participação de planejamento (envolvimento das pessoas no estabelecimento da política dos meios, na elaboração dos panos de formatos de veículos e de programas, na elaboração dos objetivos e princípios de gestão etc.); participação na gestão (participação no processo de administração e controle de um meio de comunicação)”1.
Após essa conclusão a autora explicou a origem da TV Comunitária no Brasil e suas três principais experiências nessa área. Dessa forma ela relatou que o início desse modelo de TV, surgiu no Brasil como TV Livre, caracterizada pela produção de vídeos educativo-culturais, exibidos em circuito fechado. Os primeiros experimentos começaram em 1980 na luta pela redemocratização brasileira. E era uma espécie de TV Móvel, que despontou não apenas como um novo modo de fazer televisão, mas também pelo modelo de gestão de comunicação. E com base nessa revolução, foram estudados três canais comunitários brasileiros, bem distintos entre si.
O primeiro é o Canal Comunitário de Porto Alegre, que está sob a direção de uma associação, chamada “Associação de Entidades Usuárias do Canal Comunitário em Porto Alegre”. Pode fazer parte desta associação qualquer entidade não governamental ou sem fins lucrativos. A associação é estruturada através de Assembléia Geral, Conselho Deliberativo, Coordenação Executiva e Conselho Fiscal. O mandato é de dois anos e não há remuneração por cargo e exercícios.
A segunda é a TV Comunitária do Rio de Janeiro, que é dirigida pela “Associação de Entidades Canal Comunitário de TV’s por Assinatura do Rio de Janeiro”. Para se associar a está associação só sendo pessoa jurídica, e também entidades sem fins lucrativos e não governamentais. Sua administração é formada pela Assembléia Geral, Conselho Executivo, Conselho Fiscal e Conselho de Ética. Esses cargos são exercidos gratuitamente.
E por fim o Canal Comunitário da Cidade de São Paulo, coordenada pelo “Conselho Gestor do Canal Comunitário da Cidade de São Paulo”, instituído por um “Acordo Institucional Provisório para fins de Implantação do Canal Comunitário”. E três entidades são signatárias do Acordo e do termo Aditivo, são elas: TV Interação, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo e Associação Vida e Trabalho. A gestão deste canal está a cargo do Conselho Gestor, tendo uma Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Ética e Comissão de Grade.
Desta forma, nas três experiências analisadas, situadas em capitais importantes do país, percebe-se a existência de pontos gerais em comum, embora aja variação nas formas e modelos de gestão. O ponto em comum entre ambos são de interesse publico como força motriz; não ter fins lucrativos, propriedade coletiva, base de sustentação em entidades civis e sem fins lucrativos, entre outras.
Estes canais de comunicação surgem de maneira autônoma e têm que encontrar suas alternativas para tornar viável financeiramente suas programações. Pois não podem vender espaços para anúncios comerciais é permitido apenas o apoio cultural, o que tem se revelado insuficiente deixando a televisão comunitária jogada a própria sorte. O que diferencia a participação popular na programação. A TV comunitária é caracterizada pela possibilidade de ser um canal produtor ou um canal provedor. Veja o tempo que cada canal passa no ar e sua programação:
• Canal Comunitário de Porto Alegre; permanece entorno de 2 horas diárias no ar, durante a semana, e não a programação nos finais de semana. Entre seus programas estão; Telenotícias Comunitárias, Livre Expressão, Jornal Eletrônico.
• Televisão Comunitária do Rio de Janeiro; permanece no ar por 10 horas diárias durante a semana e 5 horas nos finais de semana. Agenda Nacional, Debate Brasil, Espaço Comunitário, são alguns dos programas veiculados pela emissora.
• Canal Comunitário da Cidade de São Paulo; que permanece no ar durante 20 horas diárias. Entre seus programas está o Em Cartaz e Comentando a Notícia.
Sendo assim, observei que o texto de Peruzzo é bastante completo e de fácil entendimento. Tornando claro para os leitores a história e origem da TV Comunitária no Brasil.
PERUZZO, Cicilia Maria Krohling. Disponível em:
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